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Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, NAS CONDIÇ…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO (CNPJ 34.702.431/0001-11) para: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral, sem gás, para a delegacia da receita federal do brasil em rio branco e suas unidades jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 14.280,00. Vigência de 26/11/2024 a 25/11/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHOCNPJ 34.702.431/0001-11
Processooficial
10280.727758/2024-29
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90030/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 7.140,00
Valor globaloficial
R$ 14.280,00
Valor acumuladooficial
R$ 21.420,00
Assinaturaoficial
26/11/2024
Publicaçãooficial
31/01/2025
Vigênciaoficial
26/11/2024 a 25/11/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL70R$ 8,50R$ 14.280,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.708,77
A liquidarcalculado
R$ 9.231,29
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.477,48

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000513 · 19/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.140,00 · a liquidar R$ 7.140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000127 · 21/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.568,77 · a liquidar R$ 2.091,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.477,48

Faturas

  • 000.002.738 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.275,00
  • 000.002.730 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.921,00
  • 000.002.714 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 816,00
  • 2706 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.555,50
  • 2.697 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 943,50
  • 2687 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 637,50
  • 2675 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.929,50
  • 2642 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.487,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/11/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 26/11/2025 ATÉ 25/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. VALOR MENSAL R$ 595,00. VALO…

    valor global após o termo: R$ 14.280,00 · vigência até 25/11/2027

FornecedorRAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 439471
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.