Contrato federal · Empenho 2024NE000346 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA KAYAPÓ, EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA FIRMADA NA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 709, PROCESSO: 08…
COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou SUPER POSTO TRIUNFO LTDA (CNPJ 03.804.632/0001-04) para: aquisição de combustível, desintrusão da terra indígena kayapó, em cumprimento a sentença firmada na ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 709, processo: 08620.016619/2024-26. Valor global contratado: R$ 68.250,00. Vigência de 18/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA 194044
- Local da unidadeoficial
- TUCUMÃ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1508084
- Fornecedoroficial
- SUPER POSTO TRIUNFO LTDACNPJ 03.804.632/0001-04
- Processooficial
- 08620.016619/2024-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 68.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 68.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Publicaçãooficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓLEO COMBUSTÍVELÓLEO COMBUSTÍVEL, TIPO OCB2, VISCOSIDADE 960 MM2/S, TEOR ENXOFRE MÁXIMO DE 1% MASSA DE ENXOFRE | 5.000 | R$ 6,95 | R$ 34.750,00 |
| GASOLINAGASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD 87 MIN | 5.000 | R$ 6,70 | R$ 33.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 68.250,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000346 · 18/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 68.250,00 · a liquidar R$ 68.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 020.070 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.022,55
- 019.927 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.028,55
- 019.896 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.198,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000346 · 18/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000346 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.016619/2024-26
valor global após o termo: R$ 68.250,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 439822
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.