Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA, NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS E EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BIOLUX DO BRASIL LTDA (CNPJ 51.596.761/0001-99) para: contratação de empresa especializada e habilitada, no tratamento de resíduos e em coleta, transporte, tratamento e destinação final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos i, ii e v do anexo i da resolução conama nº 3…. Valor global contratado: R$ 32.110,00. Vigência de 29/01/2025 a 28/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- BIOLUX DO BRASIL LTDACNPJ 51.596.761/0001-99
- Processooficial
- 9210/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90024/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.110,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.110,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2025
- Vigênciaoficial
- 29/01/2025 a 28/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 338 | R$ 95,00 | R$ 32.110,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 440161
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.