Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA GAMELEIRA, EM CANINDÉ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 86.998.903/0001-29) para: contratação de reforma do sistema de abastecimento de água na aldeia gameleira, em canindé, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 306.486,62. Vigência de 30/01/2025 a 29/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDACNPJ 86.998.903/0001-29
- Processooficial
- 25044.000859/2022-57
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 298.870,00
- Valor globaloficial
- R$ 306.486,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.838.919,72
- Assinaturaoficial
- 30/01/2025
- Publicaçãooficial
- 31/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/01/2025 a 29/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOSANITÁRIO | 1 | R$ 306.486,62 | R$ 306.486,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 306.486,62
- A liquidarcalculado
- R$ 298.870,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.616,62
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000237 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 298.870,00 · a liquidar R$ 298.870,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000153 · 04/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.616,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.616,62
Faturas
- 210 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.616,62
- 205 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.540,62
- 194 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.941,58
- 190 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.387,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 298.780,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E…
valor global após o termo: R$ 306.486,62 · vigência até 29/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 440228
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 13:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.