Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · Comprasnet Contratos
FIRMAR PARCERIA ENTRE OS PARTÍCIPES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTERAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MOD…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA (CNPJ 46.596.151/0001-55) para: firmar parceria entre os partícipes quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do modelo nacional de interoperabilidade - mni…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 10/01/2025 a 10/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ 46.596.151/0001-55
- Processooficial
- 7110/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Publicaçãooficial
- 30/01/2025
- Vigênciaoficial
- 10/01/2025 a 10/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · 10/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7110/2024
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00015/2025 · 23/01/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SITEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00016/2025 · 24/01/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00017/2025 · 31/01/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES AO ACT 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00018/2025 · 31/01/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00005/2025 · 31/01/2025
ADESÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00013/2025 · 31/01/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00014/2025 · 31/01/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00011/2025 · 05/02/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00010/2025 · 06/02/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ AO ACT 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00009/2025 · 18/03/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIETÊ AO ACT 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00019/2025 · 21/03/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00020/2025 · 11/04/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00022/2025 · 26/06/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00023/2025 · 26/06/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, RESPEITADA A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00025/2025 · 12/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00026/2025 · 12/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00027/2025 · 14/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00028/2025 · 19/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00029/2025 · 19/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00008/2025 · 28/08/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00031/2025 · 03/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00032/2025 · 03/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00033/2025 · 03/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00034/2025 · 03/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00035/2025 · 11/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00036/2025 · 16/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00037/2025 · 23/09/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00038/2025 · 03/10/2025
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SITEMAS DE ACESSO AO PJE, RESPEITANDO A EVOLUÇÃO DO MNI.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00006/2025 · 18/11/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00040/2025 · 05/12/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00041/2025 · 09/12/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Termo Aditivo 00042/2025 · 09/12/2025
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PARA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS PARA ACESSO AO PJE.
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 10/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 440255
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.