Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS HABILITADOS, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL, PARA A LOCOMOÇÃO DE P…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 21.321.957/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes terrestres, incluindo veículos e motoristas habilitados, manutenção e combustível, para a locomoção de pessoas em serviço, materiais, documentos…. Valor global contratado: R$ 415.538,16. Vigência de 03/02/2025 a 03/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ 250014
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- EBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ 21.321.957/0001-00
- Processooficial
- 25013.000028/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 394.248,00
- Valor globaloficial
- R$ 415.538,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 809.786,16
- Assinaturaoficial
- 28/01/2025
- Publicaçãooficial
- 31/01/2025
- Vigênciaoficial
- 03/02/2025 a 03/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHONETE COM CABINE DUPLA) TIPO PICAPE, MOTORISTA (CÓDIGO CBO 7823-05), MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, COM ALOCAÇÃO EVEN… | 1.200 | R$ 3,23 | R$ 46.480,32 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CAMINHONETE COM CABINE DUPLA) TIPO PICAPE, MOTORISTA (CÓDIGO CBO 7823-05), MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, COM ALOCAÇÃO EVEN… | 1.400 | R$ 10,66 | R$ 179.140,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (DE PASSEIO) TIPO SEDÃ, MOTORISTA (CÓDIGO CBO 7823-05), MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, COM ALOCAÇÃO PERMANENTE EM JORNADA DE… | 800 | R$ 1,83 | R$ 17.549,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (DE PASSEIO) TIPO SEDÃ, MOTORISTA (CÓDIGO CBO 7823-05), MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, COM ALOCAÇÃO PERMANENTE EM JORNADA DE… | 1.200 | R$ 11,97 | R$ 172.368,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 599.069,00
- A liquidarcalculado
- R$ 8.655,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 590.413,56
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000011 · 30/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 58.423,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.423,24
- 2025NE000014 · 12/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 259.699,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.699,76
- 2026NE000009 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 87.246,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.246,00
- 2026NE000023 · 23/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000026 · 29/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 193.700,00 · a liquidar R$ 8.655,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.044,56
Faturas
- 37/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.628,18
- 36 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.628,18
- 35 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.628,18
- 25 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.628,18
- 24 · emitida 05/05/2026 · Siafi ErroR$ 34.628,18
- 23 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.628,18
- 20 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.292,37
- 19 · emitida 19/01/2025 · PendenteR$ 27.746,00
- 18 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.746,00
- 16 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.535,11
- 14 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.865,03
- 12 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.933,25
- 11 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.746,00
- 10 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.746,00
- 09 · emitida 06/07/2025 · Siafi ErroR$ 27.746,00
- 08 · emitida 04/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 27.817,75
- 07 · emitida 06/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 32.564,62
- 06 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.146,00
- 4 · emitida 06/03/2025 · Siafi ErroR$ 32.854,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 03/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES…
valor global após o termo: R$ 415.538,16 · vigência até 03/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 440288
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 19:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.