Contrato federal · Contrato 00198/2024 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO DNIT DE MATO GROSSO.

Name: Contrato 00198/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do dnit de mato grosso.. Valor global contratado: R$ 37.697,60. Vigência de 04/04/2024 a 26/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 50611.000233/2024-78
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00019/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.158,08
Valor globaloficial: R$ 37.697,60
Valor acumuladooficial: R$ 731.333,44
Assinaturaoficial: 04/04/2024
Publicaçãooficial: 03/02/2025
Vigênciaoficial: 04/04/2024 a 26/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	125	R$ 30.158,08	R$ 37.697,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 97.752,92
A liquidarcalculado: R$ 991,67
Liquidadocalculado: R$ 2.923,74
Pagocalculado: R$ 93.837,51

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000064 · 23/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 53.677,59 · a liquidar R$ 161,67 · liquidado R$ 2.757,20 · pago R$ 50.758,72
2025NE000020 · 30/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.282,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.282,00
2024NE000002 · 08/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 19.020,00 · a liquidar R$ 830,00 · liquidado R$ 166,54 · pago R$ 18.023,46
2025NE000055 · 23/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.773,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.773,33
2025NE000050 · 02/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
2023ne000035 · 01/02/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000015 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

8047981 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8048297 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.608,75
8048299 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.120,00
8048120 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8048117 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8047979 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8048122 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.050,00
8047970 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047983 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8048121 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.050,00
8048125 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768,00
8048298 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,75
8048295 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8048124 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8047982 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8050670 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768,00
8048118 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
8047978 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8048846 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8048123 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
8047976 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,75
8047977 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.316,25
8047984 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,75
8048296 · emitida 28/10/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.170,00
8047939 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 975,00
8047838 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047835 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047831 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,75
8047830 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047834 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047836 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047969 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047974 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047833 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047972 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047973 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.316,25
8047975 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047837 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,75
8047971 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8047832 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.170,00
8048119 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
8044402 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
8044401 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
8043937 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8044403 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,00
8046515 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8046043 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768,00
8043936 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
8046044 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
8044400 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 198/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO DNIT/MT.
valor global após o termo: R$ 30.158,08 · vigência até 04/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/10/2025
PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO DNIT/MT.
valor global após o termo: R$ 37.697,60 · vigência até 04/04/2026
Termo de Rescisão 00198/2024 · 22/01/2026
RESCISÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTO DO CONTRATO N º 198/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/01/2026

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 440485
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:54

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