Contrato federal · Empenho 2024NE000292 · Comprasnet Contratos
EMPENHO VISANDO ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - NÃO MOBILIÁRIO, MODALIDADE DE DISPENSA 90007/2024, AUTORIZAÇÃO (SEI 39458143), PROCESSO: 00350.090703/2024-27.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA (CNPJ 21.347.527/0001-67) para: empenho visando atender aquisição de material permanente - não mobiliário, modalidade de dispensa 90007/2024, autorização (sei 39458143), processo: 00350.090703/2024-27.. Valor global contratado: R$ 5.700,40. Vigência de 09/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDACNPJ 21.347.527/0001-67
- Processooficial
- 00350.090703/2024-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.700,40
- Valor globaloficial
- R$ 5.700,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2024
- Vigênciaoficial
- 09/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAPETETAPETE, MATERIAL SUPERFÍCIE POLIESTER, TIPO PERSA, LARGURA 200 CM, COMPRIMENTO250 CM, COR BÁSICA VARIADA | 10 | R$ 570,04 | R$ 5.700,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.700,40
- A liquidarcalculado
- R$ 5.700,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000292 · 09/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 5.700,40 · a liquidar R$ 5.700,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00.004.022 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000292 · 09/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000292 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.090703/2024-27
valor global após o termo: R$ 5.700,40 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 442791
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 11:32
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.