Contrato federal · Empenho 2024NE000229 · Comprasnet Contratos
EMPENHO VISANDO ATENDER DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE, CONFORME TR (SEI 38472539) E PROPOSTA REAJUSTADA, AUTORIZAÇÃO (SEI 38848245), PROCESSO: 00350.089531/2024-49.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 47.208.443/0001-36) para: empenho visando atender despesas com material permanente, conforme tr (sei 38472539) e proposta reajustada, autorização (sei 38848245), processo: 00350.089531/2024-49.. Valor global contratado: R$ 35.079,80. Vigência de 07/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ 47.208.443/0001-36
- Processooficial
- 00350.089531/2024-49
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 35.079,80
- Valor globaloficial
- R$ 35.079,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/11/2024
- Vigênciaoficial
- 07/11/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFRIGERADOR DUPLEXREFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 350 L, TIPO PORTAS FIXAS, SISTEMADEGELO FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICASADICIONAIS PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, GAVETÃO, SISTEM… | 10 | R$ 2.379,99 | R$ 23.799,90 |
| FRIGOBARFRIGOBAR, CAPACIDADE 100 A 130 L, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, COR BRANCA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SELO PROCEL, CONSUMO MÁXIMO 15 KW/H | 10 | R$ 1.127,99 | R$ 11.279,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.079,80
- A liquidarcalculado
- R$ 23.799,90
- Liquidadocalculado
- R$ 11.279,90
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000229 · 07/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 35.079,80 · a liquidar R$ 23.799,90 · liquidado R$ 11.279,90 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.000.288 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.799,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000229 · 07/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000229 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.089531/2024-49
valor global após o termo: R$ 35.079,80 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 442794
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 08:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.