Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC ESPECIALIZADA QUE ENGLOBA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA FORNECIMENTO DE ACESSO AO PÚBLICO, VIA PLATAFORMA…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 12.013.794/0001-07) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação – tic especializada que engloba o licenciamento de software para fornecimento de acesso ao público, via plataforma web, à base de dados da legislação feder…. Valor global contratado: R$ 1.393.984,80. Vigência de 25/01/2025 a 25/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 12.013.794/0001-07
- Processooficial
- 48051.004484/2024-72
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00103/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.393.984,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.393.984,80
- Assinaturaoficial
- 21/01/2025
- Publicaçãooficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 25/01/2025 a 25/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 24 | R$ 58.082,70 | R$ 1.393.984,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 616.773,43
- A liquidarcalculado
- −R$ 18.239,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 635.014,38
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000061 · 13/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 240.924,58 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.924,55
- 2026NE000260 · 28/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 33.431,82 · a liquidar R$ 33.431,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000836 · 04/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 342.413,50 · a liquidar R$ 6.409,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.003,60
- 2026NE000357 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,53
- 2026NE000510 · 24/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 58.081,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.082,70
Faturas
- 202 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 200 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 196 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 192 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 188 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 185 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 182 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 179 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 176/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 172 · emitida 05/01/2026 · Siafi ErroR$ 58.082,70
- 167 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 163 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 159 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 152 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 146 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 141 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 137 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 132 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 128 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
- 124 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.082,70
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 442942
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 19:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 04:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.