Contrato federal · Contrato 00052/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS APREENDIDOS — DMA, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR — DRF/BVT/RR,…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.148.560/0001-01) para: contratação de obras de engenharia, por escopo, para construção de depósito de materiais apreendidos — dma, da delegacia da receita federal do brasil em boa vista/rr — drf/bvt/rr, nas condições estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 1.348.145,34. Vigência de 31/01/2025 a 18/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDACNPJ 05.148.560/0001-01
- Processooficial
- 10280.726983/2024-48
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.158.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.348.145,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.872.632,99
- Assinaturaoficial
- 31/01/2025
- Publicaçãooficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 31/01/2025 a 18/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOSOBRA DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO DEPÓSITO DE MATERIAISAPREENDIDOS DMA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA DRF/BVT/RR, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA OR… | 103.075.315 | R$ 1.238.133,60 | R$ 1.276.210,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.274.141,77
- A liquidarcalculado
- R$ 1.274.141,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000346 · 12/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000375 · 04/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000520 · 29/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 84.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000379 · 05/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.080.133,60 · a liquidar R$ 1.080.133,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000264 · 06/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.072,61 · a liquidar R$ 38.072,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000390 · 23/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 71.935,56 · a liquidar R$ 71.935,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 392 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.354,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 6,92 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 52/2024.
valor global após o termo: R$ 1.238.133,60 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/04/2026
O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$38.076,51 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 3,29 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR FINAL COM BDI A SER ADICIONADO AO CONTRATO SERÁ DE R$38.076,51 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E SEIS…
valor global após o termo: R$ 1.276.210,11 · vigência até 18/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 6,92 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 52/2024.
valor global após o termo: R$ 1.348.145,34 · vigência até 18/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 443116
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 10:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.