Contrato federal · Empenho 2025NE000049 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM TAXA DE REGULAÇÃO (TRCF) COBRADA NA FATURA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DOS IMÓVEIS DA ARF/ASSIS E ARF/TUPÃ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. INEXIG. DRF/MRA…
DELEGACIA DA RFB EM BAURU (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: despesa com taxa de regulação (trcf) cobrada na fatura de fornecimento de água e coleta de esgoto dos imóveis da arf/assis e arf/tupã, durante o exercício de 2025. inexig. drf/mra 24/2018, proc. 13830.720180/2018-56.. Valor global contratado: R$ 12,00. Vigência de 30/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM BAURU 170135
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 13830.720180/2018-56
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12,00
- Valor globaloficial
- R$ 12,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/01/2025
- Publicaçãooficial
- 30/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para as Agências da ReceitaFederal do Brasil em Assis, Tupã e Piraju/ SP. | 256 | R$ 4.687,50 | R$ 12,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4,87
- A liquidarcalculado
- R$ 0,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4,85
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000049 · 30/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4,87 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000049 · 30/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000049 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13830.720180/2018-56
valor global após o termo: R$ 12,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 443136
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.