Contrato federal · Empenho 2024NE000415 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS E FORNECIMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO RESPECTIVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO 10265.170.867/2024-50
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 51.955.889/0001-00) para: serviços e fornecimentos em conformidade com os termos do respectivo aviso de dispensa de licitação, processo 10265.170.867/2024-50. Valor global contratado: R$ 62.458,60. Vigência de 27/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 51.955.889/0001-00
- Processooficial
- 10265.170.867/202450
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 62.458,60
- Valor globaloficial
- R$ 62.458,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 27/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAConfecção, Instalação e Montagem - placas, medalhas e totens de sinalização com a marca da RFB no Recinto Alfandegado de Corixa, em Cáceres/MT. | 1 | R$ 33.311,00 | R$ 33.311,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAConfecção, Instalação e Montagem - placas, medalhas e totens de sinalização com a marca da RFB na IRFB/CÁCERES/MT. | 1 | R$ 29.147,60 | R$ 29.147,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.458,60
- A liquidarcalculado
- R$ 62.458,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000415 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.458,60 · a liquidar R$ 62.458,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000415 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000415 · 27/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000415 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.170.867/202450
valor global após o termo: R$ 62.458,60 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 443690
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.