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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000030 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO AOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM AS ARFS ASSIS E TUPÃ. INEXIG. DRF/MRA 24/2018, PROC. 13830.720180/2018-56.

DELEGACIA DA RFB EM BAURU (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: empenho para fornecimento de água e tratamento de esgoto aos prédios que abrigam as arfs assis e tupã. inexig. drf/mra 24/2018, proc. 13830.720180/2018-56.. Valor global contratado: R$ 310,00. Vigência de 10/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM BAURU 170135
Local da unidadeoficial
BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
Processooficial
13830.720180/2018-56
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00024/2018
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10,00
Valor globaloficial
R$ 310,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/01/2025
Publicaçãooficial
10/01/2025
Vigênciaoficial
10/01/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para as Agências da ReceitaFederal do Brasil em Assis, Tupã e Piraju/ SP.6.623R$ 4.680,66R$ 310,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.389,42
A liquidarcalculado
R$ 280,60
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.108,82

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000030 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275,74
  • 2025NE000085 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.099,78 · a liquidar R$ 275,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.824,04
  • 2025NE000107 · 10/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13,90 · a liquidar R$ 4,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,04

Faturas

  • SOR20269043659 · emitida 21/01/2026 · PendenteR$ 142,16
  • SOR2025129576609 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193,99
  • SOR2025128623313 · emitida 24/12/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR2025121476855 · emitida 05/12/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR2025119065673 · emitida 24/11/2025 · PendenteR$ 286,36
  • SOR2025111978486 · emitida 07/11/2025 · PendenteR$ 157,77
  • SOR2025106695020 · emitida 22/10/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202599065474 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 124,70
  • SOR202597103883 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202589956988 · emitida 05/09/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202586635415 · emitida 25/08/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202579971541 · emitida 07/08/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202575185352 · emitida 22/07/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202567151255 · emitida 04/07/2025 · PendenteR$ 138,56
  • SOR202564660216 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,13
  • SOR202550432582 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,56
  • SOR202555226473 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,56
  • SOR202545210031 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,56
  • SOR202541809130 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,56
  • SOR202530384924 · emitida 21/03/2025 · PagoR$ 138,56
  • SOR202520871526 · emitida 22/02/2025 · Siafi ErroR$ 138,56
  • SOR202514710450 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,56
  • SOR20258974561 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000030 · 10/01/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000030 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13830.720180/2018-56

    valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 443926
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 00:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.