Contrato federal · Outros 00003/2024 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA FÍSICA, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, OCUPADA NA LAJE TÉCNICA DA TORRE 1 DO EMPRESARIAL 2 DE JULHO, NOVA SEDE DO TRT5 (CEDENTE), POR EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA D…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 13.937.149/0001-43) para: disponibilização de área física, em caráter não oneroso, ocupada na laje técnica da torre 1 do empresarial 2 de julho, nova sede do trt5 (cedente), por equipamentos da secretaria de segurança pública da bahia (cessionári…. Vigência de 04/02/2025 a 03/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ 13.937.149/0001-43
- Processooficial
- 11957/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/01/2025
- Publicaçãooficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 03/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2024 · 22/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11957/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 444305
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 08:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.