Contrato federal · Empenho 2025NE000027 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE PATENTES NO EXERCÍCIO DE 2025.
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: pagamento de patentes no exercício de 2025.. Valor global contratado: R$ 72,00. Vigência de 31/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 01204.000004/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.672,00
- Valor globaloficial
- R$ 72,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.744,00
- Assinaturaoficial
- 31/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEPagamento de anuidade de patentes de dispositivos e equipamentos tecnológicos criados no LNA. | 1 | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.670,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 1.100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.770,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000027 · 31/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
- 2025NE000224 · 17/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70,00
- 2026NE000039 · 20/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
Faturas
- 29409162365722551 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 1.100,00
- 29409162359171026 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 29409162352305337 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 29409162349341700 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162347715484 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162345303693 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
- 29409162339376340 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 658,00
- 29409162332486557 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000027 · 31/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000027 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000004/2025-21
valor global após o termo: R$ 3.672,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/12/2025
REFORÇO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 72,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 444938
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 09:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.