Contrato federal · Contrato 00053/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA RETROFIT DO EDIFÍCIO-SEDE AMBOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR – DRF/BVT/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MLOBATO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.342.072/0001-85) para: contratação de obras de engenharia, por escopo, para retrofit do edifício-sede ambos da delegacia da receita federal do brasil em boa vista/rr – drf/bvt/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 6.481.114,05. Vigência de 04/02/2025 a 16/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MLOBATO ENGENHARIA LTDACNPJ 24.342.072/0001-85
- Processooficial
- 10280.726983/2024-48
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.816.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.481.114,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Publicaçãooficial
- 07/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 16/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOSOBRA DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA RETROFIT DO EDIFÍCIO-SEDE AMBOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR DRF/BVT/RR, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. | 1 | R$ 6.218.467,20 | R$ 6.218.467,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.948.776,51
- A liquidarcalculado
- R$ 2.948.776,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000521 · 29/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000376 · 04/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000380 · 05/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.165.229,13 · a liquidar R$ 2.165.229,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000604 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 328.059,31 · a liquidar R$ 328.059,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000252 · 03/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000605 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 305.488,07 · a liquidar R$ 305.488,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 87 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.484,89
- 66 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.910,97
- 052 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.786,64
- 36 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.939,07
- 1060 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.390,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00053/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/11/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 6,92 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 53/2024.
valor global após o termo: R$ 6.218.467,20 · vigência até 04/06/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/12/2025
CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$63.021,94 (SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI. O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 450 DIAS PARA 834 DIAS. A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DEMANDARÁ O AJUSTE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, APENAS DOS PRAZOS C…
valor global após o termo: R$ 6.281.489,13 · vigência até 14/05/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUALITATIVO COM A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. INCLUSÃO DOS ITENS: 1.1.1.1. VIGIA DIURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (MENSALISTA)- CÓDIGO SINAPI 101460 1.1.1.2. VIGIA DIURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES -CÓDIGO SINAPI 100289…
valor global após o termo: R$ 6.481.114,05 · vigência até 04/06/2026
Termo de Rescisão 00053/2024 · 16/06/2026
A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR RAZÃO DE INTERESSE UNILATERAL, POR DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO À INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE E AS ESTIPULADAS POR LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL.EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137, INCISOS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 446563
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.