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Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA MILTON VASCONCELOS, N° 55, BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS, CADASTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N° 01.01.…

COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO SANTOS para: contrato de locaçao de imóvel situado no endereço avenida milton vasconcelos, n° 55, bairro planalto, no município de santa helena de minas, cadastrado no município sob o n° 01.01.0010.0007.003, para abrigar as instalaçõ…. Valor global contratado: R$ 69.523,00. Vigência de 04/02/2025 a 04/02/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
Local da unidadeoficial
GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial
SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08759.001156/2024-32
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00029/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 54.000,00
Valor globaloficial
R$ 69.523,00
Valor acumuladooficial
R$ 65.124,96
Assinaturaoficial
04/02/2025
Publicaçãooficial
06/02/2025
Vigênciaoficial
04/02/2025 a 04/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 1.158,72R$ 69.523,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.800,00
A liquidarcalculado
R$ 900,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 9.900,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000012 · 16/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.800,00 · a liquidar R$ 1.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
  • 2026NE000010 · 09/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900,00

Faturas

  • 09/2026 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 08/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 07/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 012026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • SEI 09558120 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 11/2025 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 9390339 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 09/2025 · emitida 07/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • S/N · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 0 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 06/2025 · emitida 07/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 052025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • SEI 8553124 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 032025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
  • 02/2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 29/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA, CLÁUSULA QUARTA — DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCATARIA, E CLAUSULA SEXTA — DO VALOR DO ALUGUEL, DO CONTRATO Nº 15/2025.

    valor global após o termo: R$ 69.523,00 · vigência até 04/02/2030

Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 447377
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 09:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.