Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE/SP, DE 4 ENCONTROS DO CLUBE LITERÁRIO – LITERATURA E DIREITO, CONFORME PROPOSTA E PROG…
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou LITERATURA EH DIREITO LTDA (CNPJ 50.447.516/0001-57) para: o objeto do presente instrumento é a realização, nas dependências do centro de estudos da pge/sp, de 4 encontros do clube literário – literatura e direito, conforme proposta e programação do contratado, constante do proc…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LITERATURA EH DIREITO LTDACNPJ 50.447.516/0001-57
- Processooficial
- 023.00001419/2025-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/02/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 4 | R$ 1.250,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 447945
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.