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LITERATURA EH DIREITO

CNPJ 50.447.516/0001-57

LITERATURA EH DIREITO LTDA (CNPJ 50.447.516/0001-57) é uma sociedade empresária limitada em Sao Paulo/SP, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 26/04/2023 (3 anos). A atividade principal é "Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares" (CNAE 8550-3/02).

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ
50.447.516/0001-57
Razão social
LITERATURA EH DIREITO LTDA
Nome fantasia
LITERATURA EH DIREITO
Situação cadastral
ativa
Abertura
26/04/2023
Tipo
Matriz
Natureza jurídica
Sociedade empresária limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 2.000,00
Atividade principal
8550-3/02 Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
Atividades secundárias
  • 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219-9/99 Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
Endereço
Rua Visc de Ouro Preto 131, Consolacao
Sao Paulo/SP · CEP 01303-060

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Contratos federais · Comprasnet Contratos

Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, LITERATURA EH DIREITO aparece como fornecedor em 3 contratos federais, assinados entre 21/03/2024 e 12/02/2026. 1 está vigente hoje, somando R$ 6.400,00 em valor contratadocalculado.

Principais contratantes (vigentes): ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DO CLUBE LITERÁRIO - LITERATURA E DIREITO EDIÇÃO 2026.

    ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    R$ 6.400,00 contratado · assinado em 12/02/2026 · SÃO PAULO/SP

  2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE/SP, DE 4 ENCONTROS DO CLUBE LITERÁRIO – LITERATURA E DIREITO, CONF…

    ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    R$ 5.000,00 contratado · assinado em 04/02/2025 · SÃO PAULO/SP

  3. REALIZAÇÃO DE 4 ENCONTROS DO CLUBE LITERÁRIO - LITERATURA E DIREITO

    ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    R$ 4.800,00 contratado · assinado em 21/03/2024 · SÃO PAULO/SP

Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=50447516000157"
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