Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO (CNPJ 02.070.589/0001-20) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente.. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 06/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02.070.589/0001-20
- Processooficial
- 21056.000004/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 600,00
- Valor globaloficial
- R$ 600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/02/2025
- Vigênciaoficial
- 06/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 671,66
- A liquidarcalculado
- R$ 34,80
- Liquidadocalculado
- R$ 34,20
- Pagocalculado
- R$ 602,66
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000042 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256,80 · a liquidar R$ 34,80 · liquidado R$ 34,20 · pago R$ 187,80
- 2025NE000089 · 02/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,58
- 2025NE000023 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,08
- 2025NE000132 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,20
- 2025NE000167 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 189519 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 188056 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 186420 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 184833 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 183493 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 181366 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 178993 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 177094 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 175565 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 173614 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 171674 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 170225 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 168450 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 166999 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 1654651 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,90
- 11649911 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,88
- 163304 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,88
- 161080 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35,92
- 160077 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 158151 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 157284 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,20
- 489 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 447998
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 22:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.