Contrato federal · Credenciamento 00023/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS
ESP-PENITENCIARIA DE CAIUA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MANOEL GETULIO DE QUEIROZ FILHO para: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e perecíveis da agricultura familiar para o atendimento ao programa paulista de agricultura de interesse social – ppais. Valor global contratado: R$ 13.277,00. Vigência de 22/01/2025 a 30/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENITENCIARIA DE CAIUA 380276
- Local da unidadeoficial
- CAIUÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509106
- Fornecedoroficial
- MANOEL GETULIO DE QUEIROZ FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20241269306
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 13.277,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.277,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2025
- Vigênciaoficial
- 22/01/2025 a 30/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| BATATA DOCELEGUME IN NATURA | 71 | R$ 3,00 | R$ 213,00 |
| FRUTA | 2.500 | R$ 4,50 | R$ 11.250,00 |
| LEGUME IN NATURA | 204 | R$ 3,50 | R$ 714,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00023/2025 · 22/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20241269306
valor global após o termo: R$ 13.277,00 · vigência até 30/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 448031
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.