Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO DA SILVA, S/N, CENTRO, MUANÁ/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - MUANÁ/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELOI ANDRADE PIMENTEL para: locação do imóvel localizado na rua coronel manoel izidro da silva, s/n, centro, muaná/pa, destinado a abrigar o cartório da 10ª zona eleitoral - muaná/pa. Valor global contratado: R$ 313.385,40. Vigência de 05/02/2025 a 05/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ELOI ANDRADE PIMENTELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0013881-67.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 313.385,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/02/2025
- Vigênciaoficial
- 05/02/2025 a 05/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 5.223,09 | R$ 313.385,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 116.599,65
- A liquidarcalculado
- R$ 25.892,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 90.707,29
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000143 · 05/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53.833,33 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.833,33
- 2026NE000200 · 26/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.677,08 · a liquidar R$ 20.892,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.784,72
- 2026NE000258 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 89,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001425, DE 09/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2669113.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 45.166,66 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001839, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2669113 .
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/07/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002554, DE 08/07/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2743823 .
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200 (2915156), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZA…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 09/02/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200, NO VALOR DE R$ 2.677,05 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000879 (2926608), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO 2669113. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº…
valor global após o termo: R$ 313.385,40 · vigência até 05/02/2030
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 27/04/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000258 (2930435), DE 06/02/2026, NO VALOR DE R$ 89,24 (OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092,…
valor global após o termo: R$ 313.385,40 · vigência até 05/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 448037
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.