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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO DA SILVA, S/N, CENTRO, MUANÁ/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - MUANÁ/PA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELOI ANDRADE PIMENTEL para: locação do imóvel localizado na rua coronel manoel izidro da silva, s/n, centro, muaná/pa, destinado a abrigar o cartório da 10ª zona eleitoral - muaná/pa. Valor global contratado: R$ 313.385,40. Vigência de 05/02/2025 a 05/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ELOI ANDRADE PIMENTELpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0013881-67.2024.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 300.000,00
Valor globaloficial
R$ 313.385,40
Valor acumuladooficial
R$ 300.000,00
Assinaturaoficial
05/02/2025
Publicaçãooficial
06/02/2025
Vigênciaoficial
05/02/2025 a 05/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL1R$ 5.223,09R$ 313.385,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 116.599,65
A liquidarcalculado
R$ 25.892,36
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 90.707,29

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000143 · 05/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53.833,33 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.833,33
  • 2026NE000200 · 26/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.677,08 · a liquidar R$ 20.892,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.784,72
  • 2026NE000258 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 89,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001425, DE 09/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2669113.

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 45.166,66 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001839, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2669113 .

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/07/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000143, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002554, DE 08/07/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO GABDG EVENTO 2743823 .

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200 (2915156), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZA…

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 05/02/2030

  5. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 09/02/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000200, NO VALOR DE R$ 2.677,05 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000879 (2926608), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO 2669113. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº…

    valor global após o termo: R$ 313.385,40 · vigência até 05/02/2030

  6. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 27/04/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000258 (2930435), DE 06/02/2026, NO VALOR DE R$ 89,24 (OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092,…

    valor global após o termo: R$ 313.385,40 · vigência até 05/02/2030

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 448037
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.