Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA A VARA DO TRABALHO DE ESTREITO/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ESTREITO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGO (CNPJ 06.777.189/0001-00) para: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para a vara do trabalho de estreito/ma.. Valor global contratado: R$ 1.563,80. Vigência de 10/01/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO 080018
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ESTREITO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOCNPJ 06.777.189/0001-00
- Processooficial
- 6871/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.563,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.563,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 93.828,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2025
- Vigênciaoficial
- 10/01/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.563,80 | R$ 1.563,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 448402
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.