Contrato federal · Empenho 2025NE000695 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA DESPESA COM TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TAXA DE LIMPEZA) COTA ÚNICA. REFERENTE A UMA SALA DO IMÓVEL CEDIDO À DPU JOINVILLE/SC. BOLETO TAXA DE LIXO 2025 (7696927). DESPAC…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CONTRACTUAL SANTA CATARINA GARANTIA DE COBRANCA DE CONDOMINIO LTDA (CNPJ 23.012.139/0001-50) para: empenho para despesa com taxa de resíduos sólidos (taxa de limpeza) cota única. referente a uma sala do imóvel cedido à dpu joinville/sc. boleto taxa de lixo 2025 (7696927). despacho 7767478. inexigibilidade n° 49/2025 (…. Valor global contratado: R$ 1.046,81. Vigência de 04/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONTRACTUAL SANTA CATARINA GARANTIA DE COBRANCA DE CONDOMINIO LTDACNPJ 23.012.139/0001-50
- Processooficial
- 08038.010180/2024-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.046,81
- Valor globaloficial
- R$ 1.046,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 28.674 | R$ 3.650,73 | R$ 1.046,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000695 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000695 · 04/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000695 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010180/2024-06
valor global após o termo: R$ 1.046,81 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 448764
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.