Contrato federal · Empenho 2025NE000013 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TCL TAXA DE COLETA LIXO EXERCICIO 2025
SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60) para: pagamento de tcl taxa de coleta lixo exercicio 2025. Valor global contratado: R$ 6.507,67. Vigência de 06/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) 373072
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60
- Processooficial
- 54000.012741/2025-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.507,67
- Valor globaloficial
- R$ 6.507,67
- Assinaturaoficial
- 06/02/2025
- Publicaçãooficial
- 06/02/2025
- Vigênciaoficial
- 06/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 6.507,67 | R$ 6.507,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.507,67
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.507,67
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000013 · 06/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.507,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.507,67
Faturas
- 1610007 · emitida 07/02/2025 · PendenteR$ 6.507,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000013 · 06/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.012741/2025-29
valor global após o termo: R$ 6.507,67 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 449594
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.