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Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, MODALIDADE LOCAL E NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONALE…

INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO (INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: este contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, modalidade local e nas modalidades de longa distância nacionale internacional, com fornecimento de 05 (…. Valor global contratado: R$ 46.750,56. Vigência de 15/05/2019 a 14/05/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO 158338
Local da unidadeoficial
PASSO FUNDO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314100
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
23165.000155/2019-87
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2019
Valor inicialoficial
R$ 44.978,04
Valor globaloficial
R$ 46.750,56
Assinaturaoficial
22/04/2019
Publicaçãooficial
13/06/2019
Vigênciaoficial
15/05/2019 a 14/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 3.668,16R$ 3.668,16
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 4.206,00R$ 4.206,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 38.876,40R$ 38.876,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.767,34
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.766,97

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000018 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.895,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.491,31
  • 2021NE000019 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.871,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.275,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 11/05/2020

    O CONTRATO TEM SUA VIGENCIA PRORROGADAPELO PRESENTE CONTRATO DE 15/05/2020 A 14/05/2021. O VALORES CONTRATADOS, SÃO REAJUSTADOS COMBASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST, DIVULGADO PELA ANATEL, NO PERCENTUAL DE 3,95%. COM BASE NO IST, A PARTIR DE 15/05/2020, OS PREÇOS SÃO REAJUSTADOS CON…

    valor global após o termo: R$ 46.750,56 · vigência até 14/05/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 03/05/2021

    O CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DE 15 DE MAIO DE 2021 A 14 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA, NA FORMA DO ART. 57, § 2º DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 46.750,56 · vigência até 14/05/2022

  3. Termo Aditivo 00001/2022 · 12/05/2022

    O CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA, NA FORMA DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 46.750,56 · vigência até 14/05/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 45022
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.