Contrato federal · Contrato 00052/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA, TRECHO: DIV. GO/BA - CAMPINHO; SUBTRECHO: DIV. GO/BA - KM 96,5; SEGMENTO:…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-030/ba, trecho: div. go/ba - campinho; subtrecho: div. go/ba - km 96,5; segmento: km 0,0 - km 96,5; ; extensão: 96,6 km.. Valor global contratado: R$ 38.061.532,33. Vigência de 12/02/2025 a 10/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50605.000635/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90320/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 35.129.033,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.061.532,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 491.867.420,96
- Assinaturaoficial
- 06/02/2025
- Publicaçãooficial
- 11/02/2025
- Vigênciaoficial
- 12/02/2025 a 10/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA, SEGMENTO: KM 0,0 - KM 96,5, SOB JURISDIÇÃO… | 1 | R$ 38.061.532,33 | R$ 38.061.532,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.399.710,81
- A liquidarcalculado
- R$ 8.818.141,79
- Liquidadocalculado
- R$ 6.597,73
- Pagocalculado
- R$ 14.574.971,29
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE004144 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 599.710,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.597,73 · pago R$ 593.113,08
- 2025NE000256 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2025NE002107 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.100.000,00
- 2025NE004959 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005730 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005956 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001044 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
- 2026NE001261 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.700.000,00 · a liquidar R$ 2.018.141,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.681.858,21
Faturas
- 4159 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.910.700,86
- 3406 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.693.156,27
- 3000 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.052.791,94
- 2624 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.225.209,14
- 0298 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400.037,95
- 7217 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399.926,16
- 6612 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599.794,45
- 5982 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900.191,46
- 3833 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.518.126,37
- 3037 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 688.120,24
- 2313 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 340.909,55
- 2108 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 652.554,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/06/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00052/2025. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.202.127,92 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO…
valor global após o termo: R$ 38.061.532,33 · vigência até 10/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 450638
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.