Contrato federal · Empenho 2025NE000171 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GERENCIAMENTO MENSAL COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS NORMAS E ATOS NO SISTEMA ATOS OFICIAIS.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou LEIS LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35) para: contratação de serviços comuns de gerenciamento mensal compreendendo a publicação e atualização de novas normas e atos no sistema atos oficiais.. Valor global contratado: R$ 144.000,00. Vigência de 04/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LEIS LTDACNPJ 03.725.725/0001-35
- Processooficial
- 48610.221841/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00264/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 144.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 144.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Publicaçãooficial
- 11/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 144.000,00 | R$ 144.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.923,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.876,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000171 · 04/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.800,00 · a liquidar R$ 11.923,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.876,20
Faturas
- 1311 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.400,00
- 38799 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.400,00
- 36137 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.476,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000171 · 04/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000171 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.221841/2024-19
valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 451205
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 08:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.