Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUOTERAPIA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA (ESP-SECRETARIA DA SAUDE) contratou APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA & CIA LTDA (CNPJ 09.094.694/0001-48) para: contratação de serviço de equoterapia através de atendimento mandado judicial.. Valor global contratado: R$ 107.250,00. Vigência de 01/03/2021 a 01/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA SAUDECNPJ 46.374.500/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA 090139
- Local da unidadeoficial
- SOROCABA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3552205
- Fornecedoroficial
- APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ 09.094.694/0001-48
- Processooficial
- SES-PRC-2020/46852 SEI 024.00016015/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 107.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 107.250,00
- Assinaturaoficial
- 26/02/2021
- Publicaçãooficial
- 08/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2021 a 01/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 7.150,00 | R$ 107.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2026
Termo de Rescisão 00002/2021 · 01/03/2026
RESOLVE DE COMUM ACORDO ENCERRAR O PRESENTE CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES DANDO-SE AS PARTES POR SATISFEITAS, PARA NADA MAIS DEMANDAR EM RELAÇÃO A QUALQUER QUESTÃO DESTE CONTRATO. MOTIVO: TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021. TÉRMINO CONTRATUAL EM: 01…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 451393
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 17:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.