Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2, NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-135/222/402 CO…

Name: Contrato 00001/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-135/222/402 com extensão de 650,60km, no estado do mar…. Valor global contratado: R$ 115.099.900,00. Vigência de 13/02/2025 a 13/02/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50600.041683/2024-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00475/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 115.099.900,00
Valor globaloficial: R$ 115.099.900,00
Assinaturaoficial: 09/02/2025
Publicaçãooficial: 11/02/2025
Vigênciaoficial: 13/02/2025 a 13/02/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2. LOTE:…	1	R$ 115.099.900,00	R$ 115.099.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.795.700,19
A liquidarcalculado: R$ 8.439.296,25
Liquidadocalculado: R$ 219.410,38
Pagocalculado: R$ 11.136.993,56

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000404 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2025NE003217 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.300.000,00
2025NE004729 · 23/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004882 · 03/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 845.700,19 · a liquidar R$ 845.700,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005674 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001506 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.430.000,00 · a liquidar R$ 6.093.596,06 · liquidado R$ 43.750,42 · pago R$ 2.292.653,52
2026NE001168 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.620.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 175.659,96 · pago R$ 4.444.340,04

Faturas

1328 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 832.730,61
1325 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.092,69
1326 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 544.980,77
1329 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.393,84
1320 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.549,07
1321 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.155,92
1322 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.996,15
1323 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311.729,00
1324 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.106,96
1362 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.030,42
1363 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.595,07
1361 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401.245,26
1156 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 873.808,05
1157 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.996,45
1158 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.308,28
1159 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324.818,70
947 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 688.523,89
1028 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 392.042,08
1027 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.872.000,92
869 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.000,79
868 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.421,71
568 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399.746,65
569 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.165,09
489 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293.897,47
22725 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267.550,74
22729 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.946,01
22728 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.012,52
22732 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.777,72
22733 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.667,12
22476 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.523,68
22477 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.167,26
22478 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.761,49
22222 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.694.436,31
22224 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.008.650,24
22225 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 564.279,86
22210 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.009,48
22212 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.009,48
22023 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289,80
22022 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162,13
22021 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 774,16
21913 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.048,21
21912 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.775,22
21911 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.226,67

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 452070
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 07:53

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