Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, na Rodovia federal BR-230 com extensão…

Name: Contrato 00002/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, na rodovia federal br-230 com extensão de 481,10km, no estado do maranhão, lote…. Valor global contratado: R$ 47.300.000,00. Vigência de 13/02/2025 a 13/02/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50600.041688/2024-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00475/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 47.300.000,00
Valor globaloficial: R$ 47.300.000,00
Assinaturaoficial: 09/02/2025
Publicaçãooficial: 11/02/2025
Vigênciaoficial: 13/02/2025 a 13/02/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2. LOTE:…	1	R$ 47.300.000,00	R$ 47.300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.105.608,06
A liquidarcalculado: R$ 5.341.928,36
Liquidadocalculado: R$ 19.687,39
Pagocalculado: R$ 743.992,31

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000410 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2025NE003214 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 900.020,21 · liquidado R$ 19.687,39 · pago R$ 480.292,40
2025NE004879 · 03/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.943,52 · a liquidar R$ 22.943,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005722 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.331,21 · a liquidar R$ 149.331,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005680 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001174 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.333.333,33 · a liquidar R$ 2.169.633,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.699,91
2026NE001511 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 1.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1251 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.330,24
1252 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,83
1249 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.537,05
1250 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.276,00
1118 · emitida 07/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 118.368,92
1117 · emitida 07/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 86.692,73
1119 · emitida 07/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 38.344,86
1120 · emitida 07/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 16.671,68
1121 · emitida 07/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 113.534,12
909 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.217,89
908 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.053,70
907 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.898,48
738 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.690,58
737 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.097,33
739 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.278,40
565 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.846,84
564 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.826,86
567 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.993,35
566 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.416,76
359 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.879,23
358 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.037,39
360 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.825,67
361 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.386,05
363 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.581,59
286 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.690,94
288 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.811,67
287 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.103,42
285 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.399,19
00022713 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.310,25
00022715 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.642,24
00022714 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.088,86
00022557 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.651,33
00022558 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.950,80
00022556 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.934,59
00022460 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.021,32
00022462 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.997,85
00022461 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.423,90

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 452153
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 19:43

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