Contrato federal · Empenho 2023NE001338 · Comprasnet Contratos
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - GER/ANM/SP (MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023). INEXIGIBILIDADE 47/2023. PROCESSO: 48053.000012/2023-40.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: contribuição para custeio da iluminação pública - ger/anm/sp (meses de outubro, novembro e dezembro de 2023). inexigibilidade 47/2023. processo: 48053.000012/2023-40.. Valor global contratado: R$ 940,98. Vigência de 19/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
- Processooficial
- 48053.000012/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00047/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 878,88
- Valor globaloficial
- R$ 940,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOEnergia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado | 255 | R$ 36.901,18 | R$ 940,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 940,98
- A liquidarcalculado
- R$ 332,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 608,87
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001338 · 19/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 940,98 · a liquidar R$ 332,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 608,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE001338 · 19/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001338 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48053.000012/2023-40
valor global após o termo: R$ 878,88 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 453527
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.