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Contrato federal · Empenho 2026NE000025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO ABASTECIMENTO, CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DO…

ESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETO (ESP - DER.09 - SAO JOSE DO RIO PRETO) contratou SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 04.691.691/0001-78) para: contratação de serviços de saneamento básico como abastecimento, captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água potável, bem como, coleta, afastamento e tratamento do esgoto da divisão regional de são josé…. Valor global contratado: R$ 65.364,00. Vigência de 19/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP - DER.09 - SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 43.052.497/0001-02
Unidade (UASG)oficial
ESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETO 262211
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549805
Fornecedoroficial
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 04.691.691/0001-78
Processooficial
139.00010939/2024-66
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00016/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 65.364,00
Valor globaloficial
R$ 65.364,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
19/01/2026
Publicaçãooficial
22/01/2026
Vigênciaoficial
19/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 64.164,00R$ 64.164,00
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.200,00R$ 1.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000025 · 19/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000049 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 139.00010939/2024-66

    valor global após o termo: R$ 65.364,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 454010
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 20:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.