Contrato federal · Empenho 2025NE000016 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO COLETA DE LIXO
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MUNICIPIO DE CONCORDIA (CNPJ 83.024.257/0001-00) para: pagamento coleta de lixo. Valor global contratado: R$ 418,02. Vigência de 04/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ 83.024.257/0001-00
- Processooficial
- 21050.000583/2020-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 418,02
- Valor globaloficial
- R$ 418,02
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 418,02 | R$ 418,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 418,02
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 418,02
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000016 · 04/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 418,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 418,02
Faturas
- 587931 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 418,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000016 · 04/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.000583/2020-13
valor global após o termo: R$ 418,02 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 2025NE000016 · 31/12/2025
PAGAMENTO DE TAXA DE COLETA DE LIXO UTRA-CON
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 454011
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.