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Contrato federal · Empenho 2025NE000063 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LABORATÓRIO DE TUBERCULOSE DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENA…

ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MUNICIPIO DE TAUBATE (CNPJ 45.176.005/0001-08) para: prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do laboratório de tuberculose da coordenadoria de execução penal da região do vale do paraíba e litoral. Valor global contratado: R$ 171,25. Vigência de 11/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT 380182
Local da unidadeoficial
TAUBATÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554102
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ 45.176.005/0001-08
Processooficial
006.00009709/2025-78
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00045/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 171,25
Valor globaloficial
R$ 171,25
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/02/2025
Vigênciaoficial
11/02/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR25R$ 6,85R$ 171,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000063 · 11/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00009709/2025-78

    valor global após o termo: R$ 171,25 · vigência até 31/12/2025

FornecedorMUNICIPIO DE TAUBATE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 455086
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.