Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS COMUNS VISANDO À INSTALAÇÃO DE 20 (VINTE) SISTEMA DE SATÉLITE, LINK INTERNET, PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DE ESTAÇÕES SISMOLÓGICAS DA REDE SUL E SUDESTE DO BRASIL (RSIS.ON.B…

Name: Contrato 00013/2024 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MEGAWLAN SOLUCOES LTDA (CNPJ 27.989.960/0001-82) para: serviços comuns visando à instalação de 20 (vinte) sistema de satélite, link internet, para transmissão de dados de estações sismológicas da rede sul e sudeste do brasil (rsis.on.br) em atendimento às necessidades do obs…. Valor global contratado: R$ 182.426,42. Vigência de 11/12/2024 a 10/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: OBSERVATORIO NACIONAL 240126
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: MEGAWLAN SOLUCOES LTDACNPJ 27.989.960/0001-82
Processooficial: 01210.000177/2024-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90177/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 171.474,00
Valor globaloficial: R$ 182.426,42
Valor acumuladooficial: R$ 353.900,40
Assinaturaoficial: 11/12/2024
Publicaçãooficial: 13/02/2025
Vigênciaoficial: 11/12/2024 a 10/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE	1	R$ 182.426,42	R$ 182.426,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 179.984,42
A liquidarcalculado: R$ 36.154,37
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 143.830,05

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE400012 · 29/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
2025NE400078 · 09/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.544,70 · a liquidar R$ 6.520,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.024,36
2025NE400109 · 16/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.868,91 · a liquidar R$ 868,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.000,00
2026NE400040 · 10/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 111.570,81 · a liquidar R$ 28.765,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.805,69

Faturas

522 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.122,71
459 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.122,71
202600000000183 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.333,36
427 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.122,71
334 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.415,14
277 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.415,14
202600000000181 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 761,92
263 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.725,10
198 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.725,10
174 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.725,10
00000014 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.725,10
000000081 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.725,10
202500000000164 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,48
000000061 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.725,10
00035 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,08
00014 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,08
111 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,08
89 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,08
67 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,08
50 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.707,56
38 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.707,56
24 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.707,56
18 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.586,75
202500000000150 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,48
11 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.883,03
202500000000139 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 414,62
202500000000143 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 09/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 182.426,42 · vigência até 10/12/2026

FornecedorMEGAWLAN SOLUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 455088
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.