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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS RETORNÁVEL, SOB DEMANDA, COM ENTREGA NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 06ª ZONA ELEITORAL - COLATINA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou A PINHEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 56.043.196/0001-56) para: fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros retornável, sob demanda, com entrega no cartório eleitoral da 06ª zona eleitoral - colatina. Valor global contratado: R$ 4.080,00. Vigência de 13/02/2025 a 12/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
Local da unidadeoficial
VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial
A PINHEIRO DE OLIVEIRACNPJ 56.043.196/0001-56
Processooficial
0003316-12.2024.6.08.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90025/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.080,00
Valor globaloficial
R$ 4.080,00
Valor acumuladooficial
R$ 244.800,00
Assinaturaoficial
12/02/2025
Vigênciaoficial
13/02/2025 a 12/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL300R$ 13,60R$ 4.080,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/02/2025

    RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 4.080,00 · vigência até 12/02/2030

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/01/2026

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, INC. IV DA LEI Nº 14.133/2021, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2025 DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS, RETORNÁVEIS, SOB DEMANDA, COM ENTREGA NO NO CARTÓRIO ELEI…

    valor global após o termo: R$ 4.080,00 · vigência até 12/02/2030

FornecedorA PINHEIRO DE OLIVEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 455700
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 12:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.