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Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FILADÉLFIA, QUADRA 19, LOTE 16, BAIRRO ESPIGÃO, NOVO REPARTIMENTO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL - NOVO REPARTIMENTO/…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA DO PERPETUO SOCORRO para: locação do imóvel localizado na rua filadélfia, quadra 19, lote 16, bairro espigão, novo repartimento/pa, destinado a abrigar o cartório da 101ª zona eleitoral - novo repartimento/pa. Valor global contratado: R$ 360.000,00. Vigência de 07/02/2025 a 07/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MARIA DO PERPETUO SOCORROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0000518-76.2025.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 360.000,00
Valor globaloficial
R$ 360.000,00
Assinaturaoficial
07/02/2025
Publicaçãooficial
07/02/2025
Vigênciaoficial
07/02/2025 a 07/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 6.000,00R$ 360.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 142.455,86
A liquidarcalculado
R$ 78.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 64.455,86

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000163 · 07/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.200,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.200,00
  • 2025NE000494 · 23/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000046 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 78.255,86 · a liquidar R$ 72.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.255,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000163, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001419, DE 09/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2669126.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 07/02/2030

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000163, NO VALOR DE R$ 54.200,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001752, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2669126.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 07/02/2030

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/07/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000163, NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002716, DE 23/07/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2743827 REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000494, DE 23/07/2025, DE VALOR R…

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 07/02/2030

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000163, NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004639, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2882935 REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000494, NO VALOR DE R$ 20,00 (VINTE REAIS…

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 07/02/2030

  5. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 14/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000046, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTR…

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 07/02/2030

  6. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 12/05/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 6/2025 (0002621715), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,26% NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.255,86 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENT…

    valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 07/02/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 455715
Lido da fonte em
04/11/2026, 23:48
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
05/11/2026, 19:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.