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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E PASSAGEIROS CONTRATO 05/2025 (7764317)

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: contratação de de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros contrato 05/2025 (7764317). Valor global contratado: R$ 207.807,36. Vigência de 07/02/2025 a 06/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ 42.572.269/0001-92
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL 110794
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
Processooficial
60301.000159/2025-28
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90023/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 159.600,00
Valor globaloficial
R$ 207.807,36
Valor acumuladooficial
R$ 367.407,36
Assinaturaoficial
07/02/2025
Publicaçãooficial
14/02/2025
Vigênciaoficial
07/02/2025 a 06/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE AERONAVESERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E PASSAGEIROS EM AERONAVE MONOMOTOR DO T IPO CARAVAN OU SIMILAR: - CAPACIDADE: 09 (NOVE) PASSAGEIROS E (02) TRIPULANTES OU CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1,5 TON.…24R$ 8.658,64R$ 207.807,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 119.536,88
A liquidarcalculado
R$ 7.816,88
Liquidadocalculado
−R$ 93,96
Pagocalculado
R$ 111.815,68

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000021 · 31/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 136.853,60 · a liquidar R$ 25.133,60 · liquidado R$ 1.125,18 · pago R$ 110.594,82
  • 2026NE000250 · 11/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado −R$ 17.316,72 · a liquidar −R$ 17.316,72 · liquidado −R$ 1.219,14 · pago R$ 1.220,86

Faturas

  • 3797 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.317,28
  • 3629 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.317,28
  • 3628 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.634,56
  • 3610 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.786,40
  • 3425 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 3399 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 3235 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 3236 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 3055 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 2899 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 2883 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00
  • 2882 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.960,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/02/2026 ATÉ 06/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE…

    valor global após o termo: R$ 207.807,36 · vigência até 06/02/2027

FornecedorRIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 455888
Lido da fonte em
02/11/2026, 17:22
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 22:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.