Contrato federal · Empenho 2025NE000039 · Comprasnet Contratos
JUROS MULTA POR ATRASO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ 00.394.460/0058-87) para: juros multa por atraso. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 29/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERALCNPJ 00.394.460/0058-87
- Processooficial
- 99999.999999/9999-99
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 99999/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2025
- Publicaçãooficial
- 13/02/2025
- Vigênciaoficial
- 29/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000039 · 29/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000039 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 99999.999999/9999-99
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 456667
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.