Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O PERÍODO…
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e comunicação (tic) sob demanda, para atender às necessidades do ministério da educação, para o período de 60 meses, nas condições estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 208.725.465,09. Vigência de 12/02/2025 a 12/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
- Processooficial
- 23000.039481/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 248.666.735,58
- Valor globaloficial
- R$ 208.725.465,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 231.960.125,76
- Assinaturaoficial
- 12/02/2025
- Publicaçãooficial
- 12/02/2025
- Vigênciaoficial
- 12/02/2025 a 12/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOSERVIÇO DE BATIMENTO DE DADOS | 14.400 | R$ 236,02 | R$ 3.398.688,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI | 60 | R$ 306.182,69 | R$ 18.370.961,40 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)CONSULTORIA EM CIÊNCIA DE DADOS | 10.000 | R$ 200,92 | R$ 2.009.200,00 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)CONSULTORIA EM NEGÓCIO | 5.000 | R$ 187,57 | R$ 937.850,00 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)CONSULTORIA EM TECNOLOGIA | 5.000 | R$ 214,61 | R$ 1.073.050,00 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)SERVIÇO PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA | 45.000 | R$ 660,20 | R$ 29.709.000,00 |
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAISSERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DOS SISTEMAS INSTALADOS NA NUVEM | 36.288 | R$ 607,28 | R$ 22.036.976,64 |
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOINFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO E PLATAFORMA DE SERVIÇO (IAAS E PAAS) | 87.459.826.036 | R$ 1,50 | R$ 131.189.739,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.015.954,17
- A liquidarcalculado
- R$ 36.015.954,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000016 · 28/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 102,52 · a liquidar R$ 102,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000020 · 28/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 499.897,48 · a liquidar R$ 499.897,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000024 · 07/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 782.143,00 · a liquidar R$ 782.143,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000052 · 16/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.146.520,32 · a liquidar R$ 3.146.520,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000068 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.603.912,93 · a liquidar R$ 13.603.912,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000072 · 20/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.391.688,96 · a liquidar R$ 3.391.688,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000096 · 22/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000097 · 24/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 28.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000099 · 06/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 560.000,00 · a liquidar R$ 560.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000101 · 08/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.418.472,93 · a liquidar R$ 2.418.472,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000110 · 09/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.585.216,03 · a liquidar R$ 11.585.216,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2.579 · emitida 30/03/2026 · PendenteR$ 1.338.992,90
- 2.577 · emitida 31/03/2026 · PendenteR$ 892.661,93
- 2.578 · emitida 30/03/2026 · PendenteR$ 1.338.992,90
- 2.580 · emitida 31/03/2026 · PendenteR$ 71.250,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/06/2025
ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE COM A INCLUSÃO DA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) NO ESCOPO DO ITEM 1 DO CONTRATO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 248.666.735,58 · vigência até 12/02/2030
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2025, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA RECONHECIDA À EMPRESA CONTRATADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACARRETANDO NA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 19% (DEZE…
valor global após o termo: R$ 208.725.465,09 · vigência até 12/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 457106
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 22:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.