Contrato federal · Empenho 2025NE000276 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE MARÍLIA/SP. INEXIGIBILIDADE 85/2024, PROCESSO 13032.887596/2024-05.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A (CNPJ 57.087.515/0001-98) para: atender despesas com serviço de água/esgoto para o depósito de mercadorias apreendidas de marília/sp. inexigibilidade 85/2024, processo 13032.887596/2024-05.. Valor global contratado: R$ 200,00. Vigência de 20/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/ACNPJ 57.087.515/0001-98
- Processooficial
- 13032.887596/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00085/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 200,00
- Valor globaloficial
- R$ 200,00
- Assinaturaoficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 20/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 12 | R$ 166,67 | R$ 200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 988,88
- A liquidarcalculado
- R$ 90,74
- Liquidadocalculado
- R$ 8,55
- Pagocalculado
- R$ 889,59
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000276 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 988,88 · a liquidar R$ 90,74 · liquidado R$ 8,55 · pago R$ 889,59
Faturas
- 112025 · emitida 12/12/2025 · PendenteR$ 90,74
- OUT/RIC.DMA.MRA · emitida 23/10/2025 · PendenteR$ 90,74
- 042025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,74
- 032025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,74
- 012025 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000276 · 20/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000276 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.887596/2024-05
valor global após o termo: R$ 200,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 457485
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 04:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.