Contrato federal · Contrato 00074/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA (CNPJ 03.012.610/0001-01) para: contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria púb…. Valor global contratado: R$ 28.544.761,80. Vigência de 14/02/2025 a 13/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MASF SERVICOS E FACILITIES LTDACNPJ 03.012.610/0001-01
- Processooficial
- 08038.000400/2025-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.196.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.544.761,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Publicaçãooficial
- 17/02/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2025 a 13/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 12.459,60 | R$ 747.576,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 10.976,19 | R$ 658.571,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.472,98 | R$ 508.378,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 6.040,84 | R$ 1.812.252,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.651,05 | R$ 279.063,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 12.407,49 | R$ 744.449,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 10.986,89 | R$ 659.213,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.466,80 | R$ 508.008,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 5.997,37 | R$ 1.439.368,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 4.607,57 | R$ 829.362,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 5.202,57 | R$ 624.308,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 12.416,38 | R$ 744.982,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 9.481,21 | R$ 568.872,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 6.546,05 | R$ 1.571.052,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 4.907,15 | R$ 1.177.716,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 12.427,54 | R$ 745.652,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 10.986,93 | R$ 659.215,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.466,82 | R$ 508.009,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 6.012,16 | R$ 1.442.918,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 4.622,37 | R$ 832.026,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 12.624,00 | R$ 757.440,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 10.931,50 | R$ 655.890,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 5.629,70 | R$ 337.782,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 10.261,57 | R$ 1.847.082,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 7.980,02 | R$ 1.915.204,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 5.742,47 | R$ 2.756.385,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 4.463,86 | R$ 3.213.979,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.734.823,42
- A liquidarcalculado
- R$ 1.676.717,01
- Liquidadocalculado
- R$ 64.293,26
- Pagocalculado
- R$ 2.993.813,15
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000846 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 263.025,96 · a liquidar R$ 54.951,69 · liquidado R$ 7.547,76 · pago R$ 200.526,51
- 2025NE000847 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.787,07 · a liquidar R$ 16.802,05 · liquidado R$ 3.625,02 · pago R$ 85.360,00
- 2025NE000848 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.090,64 · a liquidar R$ 12.362,69 · liquidado R$ 2.786,18 · pago R$ 74.941,77
- 2025NE000849 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.272,38 · a liquidar R$ 2.441,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.830,84
- 2025NE000850 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.254,80 · a liquidar R$ 36.338,64 · liquidado R$ 3.229,54 · pago R$ 85.686,62
- 2026NE000578 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 305.220,56 · a liquidar R$ 148.098,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.122,06
- 2025NE000784 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 852.870,30 · a liquidar R$ 85.183,87 · liquidado R$ 24.545,96 · pago R$ 743.140,47
- 2025NE000785 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 328.586,67 · a liquidar R$ 68.136,77 · liquidado R$ 9.523,08 · pago R$ 250.926,82
- 2025NE000786 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 213.959,00 · a liquidar R$ 21.496,58 · liquidado R$ 6.152,69 · pago R$ 186.309,73
- 2025NE000787 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.575,70 · a liquidar R$ 9.998,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.577,00
- 2025NE000788 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.675,60 · a liquidar R$ 20.895,70 · liquidado R$ 3.059,48 · pago R$ 92.720,42
- 2026NE000630 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.130,48 · a liquidar R$ 87.169,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.961,45
- 2026NE000636 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.861,56 · a liquidar R$ 73.407,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.453,70
- 2025NE001511 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.173,50 · a liquidar R$ 42.937,19 · liquidado R$ 3.823,55 · pago R$ 57.412,76
- 2026NE000526 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 882.094,04 · a liquidar R$ 438.571,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 443.522,38
- 2026NE000527 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 267.022,64 · a liquidar R$ 123.265,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.757,12
- 2026NE000582 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 209.177,04 · a liquidar R$ 100.089,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.087,10
- 2026NE000774 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.980,16 · a liquidar R$ 133.038,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.941,80
- 2026NE000773 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.515,20 · a liquidar R$ 87.847,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.668,13
- 2026NE000800 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.550,12 · a liquidar R$ 113.683,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.866,47
Faturas
- 1036 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.606,02
- 1038 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.872,15
- 1039 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.968,73
- 1037 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.852,84
- 1040 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.135,41
- 1042 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.377,19
- 1043 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.392,98
- 1041 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.408,92
- 979 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.631,79
- 983 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.872,14
- 985 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.415,75
- 981 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.554,68
- 980 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.771,03
- 984 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.377,18
- 986 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.392,98
- 982 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.408,92
- 934 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.884,63
- 936 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.872,15
- 940 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.852,84
- 938 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.565,95
- 935 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.135,41
- 937 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.377,18
- 939 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.392,98
- 941 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.408,92
- 886 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.392,98
- 882 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.408,92
- 884 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.377,18
- 885 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.965,34
- 880 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.135,31
- 879 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.098,14
- 881 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.852,84
- 883 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.872,14
- 841 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.103,86
- 835 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.578,09
- 836 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.559,73
- 837 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.998,05
- 833 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.169,51
- 838 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.322,68
- 832 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.051,86
- 834 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.999,14
- 839 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.284,95
- 820 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.088,36
- 823 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.122,90
- 821 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.135,69
- 822 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.725,86
- 812 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.591,24
- 815 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.263,20
- 814 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.392,59
- 813 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.293,52
- 776 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.135,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/02/2025
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG004474/2024 (BELO HORIZONTE), MG001237/2025 (JUIZ DE FORA), MG000255/2025 (MONTES CLAROS) E MG001106/2025 (UBERLÂNDIA), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 26.152.014,00 · vigência até 13/02/2030
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/02/2025
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002846/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 14/02/202…
valor global após o termo: R$ 26.386.766,40 · vigência até 13/02/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/04/2025
I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES. II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU EM BELO HORIZONTE/MG, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS…
valor global após o termo: R$ 24.103.637,40 · vigência até 13/02/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG004474/2024 (BELO HORIZONTE), MG001237/2025 (JUIZ DE FORA), MG000255/2025 (MONTES CLAROS) E MG001106/2025 (UBERLÂNDIA), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 25.531.434,00 · vigência até 13/02/2030
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/04/2025
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002846/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE - 30/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA SUP…
valor global após o termo: R$ 25.766.186,40 · vigência até 13/02/2030
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 074/2025, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM MONTES CLAROS/MG, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, Nº 1.111 – BAIRRO TODOS OS SANTOS, M…
valor global após o termo: R$ 24.103.637,40 · vigência até 13/02/2030
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. VINÍCIUS FREIRE VINHAS, EM VIRTUDE DA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 877, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DELEGA AO SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ADMI…
valor global após o termo: R$ 25.531.434,00 · vigência até 13/02/2030
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 11/05/2026
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG004404/2025 (BELO HORIZONTE), MG000346/2026 (MONTES CLAROS), MG000523/2026 (UBERLÂNDIA), MG000619/2026 (GOVERNADOR VALADARES) E MG001001/2026 (JUIZ DE FORA), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE…
valor global após o termo: R$ 28.544.761,80 · vigência até 13/02/2030
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 28.544.761,80 · vigência até 13/02/2030
Termo Aditivo 00004/2026 · 08/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR OS SUBITENS 11.1 E 11.2 E INCLUIR O SUBITEM 11.2.1 CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO, E NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 14.133/2021, QUE PASSA…
valor global após o termo: R$ 28.544.761,80 · vigência até 13/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 458226
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:04
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