Contrato federal · Contrato 00015/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PELAAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL(ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL(RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

Name: Contrato 00015/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: contratação de empresa certificada pelaagência nacional de aviação civil(anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil(rbac) 145, para a prestação de serviçosde manutenção aeronáutica com fornecimen…. Valor global contratado: R$ 7.897.103,75. Vigência de 28/06/2019 a 27/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
Processooficial: 08200.300066/2016-28
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.895.016,30
Valor globaloficial: R$ 7.897.103,75
Valor acumuladooficial: R$ 740.274.522,28
Assinaturaoficial: 24/06/2019
Publicaçãooficial: 28/06/2019
Vigênciaoficial: 28/06/2019 a 27/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	200.000	R$ 0,55	R$ 109.900,00
PEÇAS ESPECIAIS DE AERONAVES	1.425.000	R$ 1,29	R$ 1.844.520,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1.375.000	R$ 0,65	R$ 891.068,75
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1.000	R$ 324,95	R$ 324.950,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	2	R$ 2.807,57	R$ 5.615,15
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	2	R$ 29.857,90	R$ 59.715,80
PEÇAS ESPECIAIS DE AERONAVES	1.761.891	R$ 0,50	R$ 887.112,12
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 43.165,20	R$ 517.982,34
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 72.841,60	R$ 874.099,20
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 15.215,80	R$ 182.589,54
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 78.689,95	R$ 944.279,38
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1.690	R$ 165,99	R$ 280.521,41
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 28.890,56	R$ 346.686,72
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 14.585,62	R$ 14.585,62
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 192.495,85	R$ 192.495,85
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 174.994,05	R$ 174.994,05
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 14.588,93	R$ 14.588,93
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 12.890,90	R$ 12.890,90
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 218.507,99	R$ 218.507,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 31.753.478,91
A liquidarcalculado: R$ 5.619.911,68
Liquidadocalculado: R$ 2.557.924,25
Pagocalculado: R$ 16.662.473,12

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801164 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800884 · 18/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800885 · 18/06/2020339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800655 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800656 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000416 · 15/03/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.464,92
2021NE000417 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.536.375,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.595,03
2022NE000713 · 10/05/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.341.083,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.704,93
2022NE000714 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.430.039,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.430.039,19
2022NE000707 · 09/05/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 56.519,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.519,51
2022NE000998 · 06/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.581,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 365.581,96
2022NE001467 · 22/09/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 928.943,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001468 · 22/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.185.855,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.599.709,05
2022NE001690 · 16/11/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 94.386,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000365 · 01/03/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.001.961,93 · a liquidar R$ 27.433,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 974.528,18
2023NE000363 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.986.228,10 · a liquidar R$ 144.273,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.841.954,73
2024NE000491 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.198.179,00 · a liquidar R$ 17.408,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.180.770,38
2024NE000495 · 12/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.989.663,65 · a liquidar R$ 1.847.248,53 · liquidado R$ 2.809,88 · pago R$ 139.605,24
2024NE000493 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.138.661,78 · a liquidar R$ 3.583.547,41 · liquidado R$ 2.555.114,37 · pago R$ 0,00

Faturas

26152/E · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 847.637,39
25764/E · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25763/E · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25762/E · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
25761/E · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25840/E · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25728/E · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25525/E · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25524/E · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25523/E · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
25522/E · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25506/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25727/E · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25726/E · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
25725/E · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25591/E · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25590/E · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25589/E · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
25588/E · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25557/E · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25556/E · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25555/E · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
25554/E · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25505/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25503/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.731,49
25504/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
25847/E · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.367.979,83
25843/E · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.403,55
25842/E · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.431,47
25841/E · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.472,33
587725 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 127,83
3358/E · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.747,24
3353/E · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.036,72
24614/E · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.276,84
24613/E · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.842,63
24612/E · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.722,66
24611/E · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.714,29
24595/E · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.276,84
24593/E · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.722,66
24589 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.402,47
3262 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.980,08
3261 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 50.480,52
24584/E · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.553,68
24583/E · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.685,25
24581/E · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.428,57
3357/E · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.726,30
3356/E · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.015,12
3355/E · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.971,96
3354/E · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.952,12
24594/E · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.842,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00015/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/06/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, OU SEJA DE 28 DE JUNHO DE 2020 A 27 DE JUNHODE 2021. PROCESSO 08200.30006/2016-28, O VALORDO ADITIVO É DE R$ 12.905.266,48(DOSE MILHÕES,NOVECENTOS E CINCO,DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 12.905.266,48 · vigência até 27/06/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/07/2020
INDICAR O NOVO VALOR DO C.15/2019-CGAD/DLOG, QUE PASSOU DE R$ 12.905.266,48 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PAR $ 13.379.431,78 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 12.895.016,30 · vigência até 27/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/06/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 28 DE JUNHO DE 2021 A 27 DE JUNHO DE 2022,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS.
valor global após o termo: R$ 13.379.431,68 · vigência até 27/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 20/06/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A 27 DE JUNHO DE 2023,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS.
valor global após o termo: R$ 14.195.505,28 · vigência até 27/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/06/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 28/06/2023 A 27/06/2024,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS.
valor global após o termo: R$ 14.882.768,59 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 29/08/2023
INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO 15/2019-CGAD/DLOG/PF, QUE PASSOU DE R$ 14.195.487,48 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 14.882.768,59 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO R…
valor global após o termo: R$ 14.882.768,59 · vigência até 27/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 26/12/2023
INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO 15/2019-CGAD/DLOG/PF, QUE PASSARIA DE R$ 14.882.768,59 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.574.920,02 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS…
valor global após o termo: R$ 15.197.610,00 · vigência até 27/06/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/06/2024
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR, POR EXCEPCIONALIDADE, A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A ENTREGA DA AERONAVE, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 15.197.610,00 · vigência até 27/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/03/2025
INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO 15/2019-CGAD/DLOG/PF, QUE TEVE O SEU VALOR ANUAL ALTERADO DE R$ 15.197.610,11 (QUINZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 15.794.207,49 NO PERÍODO DE 27/06/2024 À 13/09/2024, ENQUANTO ATENDIA AS 02(DUAS) AERONAVES E PAR…
valor global após o termo: R$ 7.897.103,75 · vigência até 27/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 45869
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 13/10/2026, 18:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.