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Contrato federal · Contrato 00081/2025 · Comprasnet Contratos

TRATA-SE DECONTRATAÇÃO, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2024 - GRUPO 01, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PA…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: trata-se decontratação, proveniente do pregão eletrônico n.º 90051/2024 - grupo 01, de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada de serviços continuados, para os postos de auxiliar administrativo…. Valor global contratado: R$ 39.152.574,00. Vigência de 18/02/2025 a 17/02/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
Processooficial
08038.010363/2024-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90051/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 34.731.927,60
Valor globaloficial
R$ 39.152.574,00
Valor acumuladooficial
R$ 38.336.331,87
Assinaturaoficial
18/02/2025
Publicaçãooficial
19/02/2025
Vigênciaoficial
18/02/2025 a 17/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 11.193,26R$ 671.595,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 12.002,83R$ 720.169,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 9.189,65R$ 1.102.758,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 6.394,80R$ 767.376,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 4.856,55R$ 582.786,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 11.211,70R$ 672.702,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 12.938,06R$ 776.283,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 9.891,11R$ 593.466,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 6.876,26R$ 412.575,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO8R$ 5.088,32R$ 2.442.393,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 11.205,66R$ 672.339,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 12.938,08R$ 776.284,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 9.891,11R$ 1.186.933,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 6.871,89R$ 824.626,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 5.200,51R$ 936.091,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 12.002,83R$ 2.160.509,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 9.189,65R$ 1.654.137,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO24R$ 5.887,40R$ 8.477.856,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 4.859,42R$ 291.565,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 11.211,70R$ 672.702,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 12.938,08R$ 776.284,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 9.891,11R$ 593.466,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO7R$ 6.557,64R$ 2.754.208,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 5.204,97R$ 624.596,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 12.938,08R$ 776.284,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 9.891,11R$ 1.780.399,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.864,76R$ 1.235.656,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 5.195,79R$ 311.747,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 11.211,70R$ 672.702,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 12.938,06R$ 776.283,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 9.891,12R$ 593.467,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.876,26R$ 1.237.726,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 5.204,97R$ 624.596,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.315.922,04
A liquidarcalculado
R$ 3.414.086,55
Liquidadocalculado
R$ 78.294,37
Pagocalculado
R$ 3.823.541,12

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001139 · 29/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 166.132,04 · a liquidar R$ 68.723,67 · liquidado R$ 1.538,39 · pago R$ 95.869,98
  • 2025NE000863 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 363.400,53 · a liquidar R$ 104.793,82 · liquidado R$ 4.083,96 · pago R$ 254.522,75
  • 2026NE000753 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.712,17 · a liquidar R$ 142.463,06 · liquidado R$ 3.234,65 · pago R$ 102.014,46
  • 2025NE000865 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.683.539,10 · a liquidar R$ 385.753,65 · liquidado R$ 20.127,82 · pago R$ 1.277.657,63
  • 2026NE000434 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.470,84 · a liquidar R$ 87.502,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.968,75
  • 2025NE000864 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 202.318,15 · a liquidar R$ 72.957,20 · liquidado R$ 2.040,89 · pago R$ 127.320,06
  • 2025NE000867 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 245.106,68 · a liquidar R$ 78.522,08 · liquidado R$ 2.630,56 · pago R$ 163.954,04
  • 2025NE000869 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.851,86 · a liquidar R$ 30.801,88 · liquidado R$ 1.243,52 · pago R$ 42.806,46
  • 2025NE001138 · 29/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 176.653,79 · a liquidar R$ 71.144,77 · liquidado R$ 1.606,66 · pago R$ 103.902,36
  • 2025NE000868 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.850,89 · a liquidar R$ 22.991,83 · liquidado R$ 1.243,52 · pago R$ 42.615,54
  • 2025NE000866 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.716,65 · a liquidar R$ 89.165,88 · liquidado R$ 2.578,73 · pago R$ 169.972,04
  • 2025NE000870 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.851,86 · a liquidar R$ 26.141,12 · liquidado R$ 1.239,64 · pago R$ 42.471,10
  • 2025NE000871 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.739,38 · a liquidar R$ 25.910,07 · liquidado R$ 1.242,90 · pago R$ 42.586,41
  • 2026NE000715 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.436,52 · a liquidar R$ 88.059,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.376,71
  • 2025NE000872 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.520,23 · a liquidar R$ 109.520,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000656 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.824.878,28 · a liquidar R$ 1.075.328,51 · liquidado R$ 22.468,81 · pago R$ 727.080,96
  • 2026NE000516 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.953,63 · a liquidar R$ 110.079,04 · liquidado R$ 1.780,64 · pago R$ 56.093,95
  • 2026NE000717 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.470,84 · a liquidar R$ 88.158,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.312,09
  • 2026NE000758 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 185.701,03 · a liquidar R$ 123.269,26 · liquidado R$ 1.687,02 · pago R$ 60.744,75
  • 2026NE000716 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.208,16 · a liquidar R$ 88.137,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.071,14
  • 2026NE000745 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.490,78 · a liquidar R$ 148.297,34 · liquidado R$ 1.972,79 · pago R$ 73.220,65
  • 2026NE000803 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 362.552,60 · a liquidar R$ 202.839,37 · liquidado R$ 4.731,48 · pago R$ 154.981,75
  • 2026NE000777 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 268.366,03 · a liquidar R$ 173.526,10 · liquidado R$ 2.842,39 · pago R$ 91.997,54

Faturas

  • 743 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.027,20
  • 744 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.504,32
  • 745 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.536,52
  • 762 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.948,97
  • 740 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.750,14
  • 741 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.233,88
  • 742 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.978,04
  • 688 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.536,52
  • 689 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.978,04
  • 690 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.948,97
  • 691 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.750,14
  • 692 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.166,86
  • 693 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.166,86
  • 694 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.163,42
  • 695 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.130,82
  • 685 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.504,32
  • 686 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.233,88
  • 687 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.027,20
  • 625 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.163,42
  • 616 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.294,11
  • 617 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.845,96
  • 620 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.948,97
  • 619 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.982,74
  • 615 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.114,87
  • 621 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.752,52
  • 618 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.538,10
  • 622 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.166,86
  • 623 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.166,86
  • 624 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.130,82
  • 576 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.851,35
  • 571 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.166,86
  • 569 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.130,82
  • 570 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.163,42
  • 567 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.459,25
  • 566 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.536,52
  • 574 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.289,25
  • 577 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.253,84
  • 573 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.948,97
  • 575 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.973,33
  • 568 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.166,86
  • 488 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.124,61
  • 486 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.275,84
  • 485 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.055,96
  • 484 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.400,50
  • 482 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.886,82
  • 481 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.851,12
  • 479 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.872,01
  • 489 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.245,04
  • 480 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.277,64
  • 483 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.277,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 26/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES; II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU PORTO ALEGRE/RS, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBER…

    valor global após o termo: R$ 34.009.523,21 · vigência até 17/02/2030

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/10/2025

    Em razão da Convenção Coletiva de Trabalho nº RS000041/2025, RS000024/2025 e RS000040/2025, reajusta-se o preço dos salários e benefícios dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à terceiros, com abrangência territorial em Região Sul.

    valor global após o termo: R$ 36.439.521,00 · vigência até 17/02/2030

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 30/04/2026

    I. A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, ONDE RETIRA-SE O SR. LUÍS FILIPE MARTINHO MATOS E PASSA A SER O SR. MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR. II. ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU URUGUAIANA/RS, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERT…

    valor global após o termo: R$ 36.218.071,20 · vigência até 17/02/2030

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/06/2026

    1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

    valor global após o termo: R$ 39.152.574,00 · vigência até 17/02/2030

FornecedorGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 459405
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.