Contrato federal · Empenho 2024NE000376 · Comprasnet Contratos
EMPENHO VISANDO ATENDER DISPENSA 90011/2024, PROCESSO: 00350.090485/2024-21, AUTORIZAÇÃO (39852031).
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou 42.771.285 WALTER FRANCISCO DE PINA (CNPJ 42.771.285/0001-04) para: empenho visando atender dispensa 90011/2024, processo: 00350.090485/2024-21, autorização (39852031).. Valor global contratado: R$ 1.771,96. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 42.771.285 WALTER FRANCISCO DE PINACNPJ 42.771.285/0001-04
- Processooficial
- 00350.090485/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.771,96
- Valor globaloficial
- R$ 1.771,96
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| KIT ELETRÔNICOKIT ELETRÔNICO, COMPONENTES ESTÚDIO COMPLETO DE GRAVAçãO PORTÁTIL DE ÁUDIO PRO, REFERÊNCIA KIT PODCASTUDIO USB | 4 | R$ 442,99 | R$ 1.771,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.771,96
- A liquidarcalculado
- R$ 1.771,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000376 · 31/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.771,96 · a liquidar R$ 1.771,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.771,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000376 · 31/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000376 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.090485/2024-21
valor global após o termo: R$ 1.771,96 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 461744
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.