Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEIS), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GP…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps). Valor global contratado: R$ 245.694,26. Vigência de 15/02/2025 a 15/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
- Processooficial
- 0002447-47.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90076/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 235.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 245.694,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/02/2025
- Publicaçãooficial
- 17/02/2025
- Vigênciaoficial
- 15/02/2025 a 15/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 7 | R$ 35.099,18 | R$ 245.694,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 449.014,66
- A liquidarcalculado
- R$ 104.034,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 344.980,39
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000388 · 26/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 787,07 · a liquidar R$ 787,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000144 · 05/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 202.533,33 · a liquidar R$ 19.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.933,33
- 2026NE000231 · 02/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 215.635,81 · a liquidar R$ 82.335,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.300,39
- 2026NE000229 · 02/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.058,45 · a liquidar R$ 1.311,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.746,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001392, DE 07/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668131.
valor global após o termo: R$ 470.400,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 171.173,33 (CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001876, DE 30/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2685726.
valor global após o termo: R$ 470.400,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 3.920,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004332, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2868041.
valor global após o termo: R$ 235.200,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/01/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 0,34 (TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005088, DE 30/12/2025, CONFORME O EVENTO (2894876). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$0,26 (VINTE E SEIS CENTAV…
valor global após o termo: R$ 235.200,00 · vigência até 15/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/02/2027.
valor global após o termo: R$ 235.200,00 · vigência até 15/02/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 27/03/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 9/2025 (0002644069), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,46%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/02/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E…
valor global após o termo: R$ 245.694,26 · vigência até 15/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 463710
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.