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Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEIS), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GP…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou D.E REBOUCAS LTDA (CNPJ 03.105.598/0001-71) para: locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps). Valor global contratado: R$ 245.694,26. Vigência de 15/02/2025 a 15/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
D.E REBOUCAS LTDACNPJ 03.105.598/0001-71
Processooficial
0002447-47.2025.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90076/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 235.200,00
Valor globaloficial
R$ 245.694,26
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
15/02/2025
Publicaçãooficial
17/02/2025
Vigênciaoficial
15/02/2025 a 15/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS7R$ 35.099,18R$ 245.694,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 449.014,66
A liquidarcalculado
R$ 104.034,27
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 344.980,39

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000388 · 26/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 787,07 · a liquidar R$ 787,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000144 · 05/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 202.533,33 · a liquidar R$ 19.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.933,33
  • 2026NE000231 · 02/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 215.635,81 · a liquidar R$ 82.335,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.300,39
  • 2026NE000229 · 02/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.058,45 · a liquidar R$ 1.311,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.746,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001392, DE 07/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668131.

    valor global após o termo: R$ 470.400,00 · vigência até 15/02/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 171.173,33 (CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001876, DE 30/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2685726.

    valor global após o termo: R$ 470.400,00 · vigência até 15/02/2026

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 3.920,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004332, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2868041.

    valor global após o termo: R$ 235.200,00 · vigência até 15/02/2026

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/01/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 0,34 (TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005088, DE 30/12/2025, CONFORME O EVENTO (2894876). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$0,26 (VINTE E SEIS CENTAV…

    valor global após o termo: R$ 235.200,00 · vigência até 15/02/2026

  5. Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/02/2027.

    valor global após o termo: R$ 235.200,00 · vigência até 15/02/2027

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 27/03/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 9/2025 (0002644069), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,46%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/02/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E…

    valor global após o termo: R$ 245.694,26 · vigência até 15/02/2027

FornecedorD.E REBOUCAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 463710
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.