Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (CNPJ 09.509.569/0001-51) para: prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto.. Valor global contratado: R$ 110.132,10. Vigência de 13/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 09.509.569/0001-51
- Processooficial
- 11080.738239/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.418,91
- Valor globaloficial
- R$ 110.132,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.942.534,01
- Assinaturaoficial
- 13/02/2025
- Vigênciaoficial
- 13/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 110.132,10 | R$ 110.132,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.021,53
- A liquidarcalculado
- R$ 10.586,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.434,64
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000359 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.972,19 · a liquidar R$ 3.390,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.581,79
- 2025NE000170 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.100,00
- 2026NE000031 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.949,34 · a liquidar R$ 7.196,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.752,85
Faturas
- 13352350092026001 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.433,85
- 13352350082026001 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.807,09
- 13352350072026001 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.132,61
- 13352350062026001 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.572,43
- 13352350052026001 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.283,31
- 13352350042026001 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.503,92
- 13352350032026001 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.115,98
- 1335235002202600 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.521,03
- 1325609762 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.536,36
- 1271437756 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.236,67
- 1217227757 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.503,23
- 1162677756 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.042,38
- 1107251750 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.073,47
- 1052930759 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.309,26
- 998573752 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 980,47
- 944042759 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884,14
- 889621756 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.155,95
- 834933756 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.040,67
- 780222751 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088,65
- 720910757 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.603,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/01/2026
ADEQUAÇÃO AO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 110.132,10
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464206
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 11:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.