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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DO CENTRO MARECHAL CANTUAREA DO COMANDO DA 6ª RM, EXPLORAÇÃO DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO NA ÁREA DA P…

COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou MIRANTE DO SOL BAR E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 40.122.458/0001-38) para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de área do centro marechal cantuarea do comando da 6ª rm, exploração de um restaurante localizado na área da piscina natural.. Valor global contratado: R$ 97.435,56. Vigência de 05/02/2025 a 05/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR 160036
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
MIRANTE DO SOL BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ 40.122.458/0001-38
Processooficial
65498.000046/2024-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90009/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 93.600,00
Valor globaloficial
R$ 97.435,56
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
05/02/2025
Publicaçãooficial
18/02/2025
Vigênciaoficial
05/02/2025 a 05/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 8.119,63R$ 97.435,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 20/01/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/02/2026 ATÉ 05/12/2027.

    valor global após o termo: R$ 97.435,56 · vigência até 05/02/2027

FornecedorMIRANTE DO SOL BAR E RESTAURANTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 464521
Lido da fonte em
17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.